Jose Vasconcellos Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE VASCONCELLOS SANTOS
Em números
4 decisões do STJ, de 28/03/2023 a 28/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/03/2023 a 28/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AL): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.263.129/ALRecorridodecisão monocrática de 28/07/2026Não conhecidoAdvogados: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE, ROBSON CARDOSO SALES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 74.526/ALRecorrentedecisão monocrática de 23/10/2024Não conhecidoAdvogados: FERNANDO ANTONIO BARBOSA MACIEL, FÁBIO BARBOSA MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 74.526/ALRecorrentedecisão monocrática de 17/09/2024NegadoAdvogados: FERNANDO ANTONIO BARBOSA MACIEL, FÁBIO BARBOSA MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 158.735/ALCorréuacórdão de 28/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTEOAB/AL 8.821
- ROBSON CARDOSO SALES NETOOAB/AL 19.355
- FERNANDO ANTONIO BARBOSA MACIELOAB/AL 4.690
- FÁBIO BARBOSA MACIELOAB/AL 7.147
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 1022 CPC1
- art. 1029 CPC1
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 76 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
Acompanhe os processos de Jose Vasconcellos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.