José Veiga Filho
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ VEIGA FILHO
Em números
4 decisões do STF, de 03/09/2004 a 18/08/2014.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/09/2004 a 18/08/2014, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF MS 25.643 ED-ED-ED-AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 25/06/2014NegadoAdvogado: HUGO LUIZ GURJÃO MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MS 25.643 ED/DFEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 06/09/2011NegadoAdvogado: Huco Luiz GURJÃO MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MS 25.643/DFImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 02/08/2011NegadoAdvogado: Huco Luiz GURJÃO MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MS 24.182/DFImpetranteTribunal Plenoacórdão de 12/02/2004Advogado: HUGO LUIZ GURJÃO DE MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HUGO LUIZ GURJÃO MELLO
- Huco Luiz GURJÃO MELLO
- HUGO LUIZ GURJÃO DE MELLO
Leis e temas das decisões
- art. 148 Lei 8112/19902
- art. 535 CPC2
- art. 12 Lei 8443/19921
- art. 127 Lei 8112/19901
- art. 17 CPC1
- art. 177 Lei 8112/19901
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.548
Acompanhe os processos de José Veiga Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.