Jose Weliton Damacena
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE WELITON DAMACENA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/09/2025 a 27/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/09/2025 a 27/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 27/02/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0851751-80.2023.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelanteTribunal Plenoacórdão de 26/02/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0851751-80.2023.8.18.0140
- STJ RHC 224.646/PIRecorrentedecisão monocrática de 21/10/2025NegadoAdvogado: EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.109/PIPacientedecisão monocrática de 13/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroPacienteacórdão de 23/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0760346-24.2025.8.18.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTAOAB/PI 7.444
Leis e temas das decisões
- art. 105 CF3
- art. 2 Lei 8072/19903
- art. 312 CPP3
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 319 CPP1
- art. 40 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.160
Acompanhe os processos de Jose Weliton Damacena
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.