Jose Wesley da Silva Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE WESLEY DA SILVA OLIVEIRA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/12/2022 a 10/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/12/2022 a 10/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.991.533/CEAgravadodecisão monocrática de 10/10/2025NegadoAdvogado: FRANCISCO MADSON PINHEIRO DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 211.222/CECorréudecisão monocrática de 05/06/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 993.042/CEPacientedecisão monocrática de 05/06/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 18/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620497-70.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 12/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620497-70.2025.8.06.0000
- STJ HC 789.083Corréudecisão monocrática de 20/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO MADSON PINHEIRO DO NASCIMENTOOAB/CE 39.964
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Jose Wesley da Silva Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.