Jose Wilson de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE WILSON DE SOUSA
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/11/2021 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/11/2021 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.110.877/MAPacientedecisão monocrática de 01/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Criminalacórdão de 23/11/2021NegadoAdvogado: Mariana Nunes Parente FontenelleDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000218-33.2016.8.10.0060
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Mariana Nunes Parente Fontenelle
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1030 CPC1
- art. 157 CPP1
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 42 Lei 11343/20061
- art. 59 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil512.109
- Art. 59 do Código Penal315.863
Acompanhe os processos de Jose Wilson de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.