Jose Zenicio de Lima Bezerra
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE ZENICIO DE LIMA BEZERRA
Em números
5 decisões do STJ, de 16/12/2021 a 05/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/12/2021 a 05/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 168.297/SPRecorrentedecisão monocrática de 05/09/2023NegadoAdvogados: YAN PESSÔA BATISTA, VINÍCIUS MAGALHÃES GUILHERMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.607Corréudecisão monocrática de 17/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.836Pacientedecisão monocrática de 21/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 153.738Recorrentedecisão monocrática de 03/05/2022Não conhecidoAdvogados: YAN PESSÔA BATISTA, VINÍCIUS MAGALHÃES GUILHERMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 685.204Pacientedecisão monocrática de 16/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- YAN PESSÔA BATISTAOAB/SP 425.889
- VINÍCIUS MAGALHÃES GUILHERMEOAB/SP 418.358
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 121 CP2
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 1 Lei 7960/19891
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 14 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.718
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
- Art. 14 do Código Penal125.340
Acompanhe os processos de Jose Zenicio de Lima Bezerra
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.