Joselito Oliveira Cruz
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOSELITO OLIVEIRA CRUZ
Em números
1 decisão do STJ, em 14/01/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 14/01/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 965.466/SPCorréudecisão monocrática de 14/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.595/SPCorréudecisão monocrática de 03/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 906.611/SPCorréudecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 826.956/SPCorréudecisão monocrática de 08/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 181.757/SPCorréudecisão monocrática de 28/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 826.230/SPCorréudecisão monocrática de 17/07/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.066Corréudecisão monocrática de 19/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 105 CF4
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 1 Lei 7960/19891
- art. 121 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 121 do Código Penal157.824
Acompanhe os processos de Joselito Oliveira Cruz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.