Josemar de Souza Almeida
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSEMAR DE SOUZA ALMEIDA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/12/2024 a 19/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/12/2024 a 19/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.029.480/BAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 19/11/2025NegadoAdvogado: GABRIEL BARRETTO BARSANÚFIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.029.480/BAAgravantedecisão monocrática de 13/10/2025Não conhecidoAdvogado: GABRIEL BARRETTO BARSANÚFIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 16/06/2025NegadoAdvogado: GABRIEL BARRETO BARSANUFIODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8006878-27.2024.8.05.0039
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 16/04/2025NegadoAdvogado: GABRIEL BARRETO BARSANUFIODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8006878-27.2024.8.05.0039
- STJ HC 987.034/BAPacientedecisão monocrática de 22/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 972.458/BACorréudecisão monocrática de 09/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Impetrante: Gabriel Barreto Barsanufio e Outros Advogado(s): Gabriel Barreto Barsanufiacórdão de 24/06/2024NegadoAdvogado: Gabriel Barreto BarsanufioDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8067158-81.2024.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIEL BARRETTO BARSANÚFIOOAB/BA 71.740
- GABRIEL BARRETO BARSANUFIO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
Acompanhe os processos de Josemar de Souza Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.