Josemar dos Santos Peixoto
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSEMAR DOS SANTOS PEIXOTO
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/03/2025 a 12/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/03/2025 a 12/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.238.620/BARecorridodecisão monocrática de 12/03/2026ConcedidoAdvogado: TIAGO CERQUEIRA DA MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Câmara Cível Apelante: Itau Unibanco S.a. Advogado(s): Ricardo Negrao Apelado: Josemar dos Santos Peixoto Advogadacórdão de 14/03/2025NegadoAdvogado: Tiago Cerqueira Da MotaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8004787-54.2019.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TIAGO CERQUEIRA DA MOTAOAB/BA 50.113
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1022 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 26 Lei 9514/19971
- art. 27 Lei 9514/19971
- art. 99 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Josemar dos Santos Peixoto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.