Josiane Oliveira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSIANE OLIVEIRA DA SILVA
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/12/2022 a 24/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/12/2022 a 24/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 954.046/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogados: INAÍZA HERRADON FERREIRA, MAIZE HERRADON FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.046/MSPacientedecisão monocrática de 23/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 30/08/2024NegadoAdvogados: Inaiza Herradon Ferreira, Maize Herradon FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1604665-46.2024.8.12.0000
- STJ AgRg no HC 890.507/MSAgravanteacórdão de 22/03/2024NegadoAdvogados: INAÍZA HERRADON FERREIRA, MAIZE HERRADON FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.507/MSPacientedecisão monocrática de 20/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 835.285/MSPacientedecisão monocrática de 02/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressada3ª Câmara Criminalacórdão de 17/01/2023NegadoAdvogado: Laura Antônia Lima Lorentz da CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1606461-43.2022.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 13/12/2022ParcialAdvogado: Laura Antônia Lima Lorentz da CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0006857-83.2022.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- INAÍZA HERRADON FERREIRAOAB/MS 10.422
- MAIZE HERRADON FERREIRAOAB/MS 12.127
- Laura Antônia Lima Lorentz da CostaOAB/MS 20.414
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 28 Lei 11343/20063
- art. 33 CP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 103 Lei 7210/19841
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 33 do Código Penal261.546
Acompanhe os processos de Josiane Oliveira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.