Josiel Alves dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOSIEL ALVES DOS SANTOS
Em números
1 decisão do TJDFT, em 09/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 09/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 871.702/DFAgravadoSexta Turmaacórdão de 12/09/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.855/DFPacientedecisão monocrática de 30/07/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 874.113/DFPacientedecisão monocrática de 20/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1770065Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 05/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1766243Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 28/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1764428Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 28/09/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1739787Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 03/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1656280Agravado2ª Turma Criminalacórdão de 26/01/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0735585-37.2022.8.07.0000
- STJ EDcl no AREsp 1.799.280EmbarganteCorte Especialacórdão de 25/03/2022NegadoAdvogados: MATHEUS JONATHAN OLIVEIRA DE SOUZA (ASSISTÊNCIA, JUDICIÁRIA), NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.799.280Agravanteacórdão de 16/12/2021NegadoAdvogados: RAPHAELLA KAROLINE DE FREITAS CAMARGOS, NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB, TATIANA TREUHERZ SALOMAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.799.280/DFRecorrentedecisão monocrática de 23/09/2021NegadoAdvogados: RAPHAELLA KAROLINE DE FREITAS CAMARGOS, NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB, TATIANA TREUHERZ SALOMAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.799.280/DFAgravanteacórdão de 16/08/2021Não conhecidoAdvogados: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB, TATIANA TREUHERZ SALOMAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
- MATHEUS JONATHAN OLIVEIRA DE SOUZA (ASSISTÊNCIA
- JUDICIÁRIA)OAB/DF 53.030
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB
- RAPHAELLA KAROLINE DE FREITAS CAMARGOSOAB/DF 44.821
- TATIANA TREUHERZ SALOMAOOAB/DF 34.136
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
Acompanhe os processos de Josiel Alves dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.