Josiel Amancio Santos
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSIEL AMANCIO SANTOS
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 03/03/2022 a 12/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/03/2022 a 12/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AL): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 182.264/ALRecorrentedecisão monocrática de 12/05/2026Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.244.746/ALRecorrentedecisão monocrática de 02/03/2026ParcialAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 253.823 AgR/ALAgravanteSegunda Turmaacórdão de 25/08/2025NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE ALAGOASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 861.326/ALEmbarganteacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 861.326/ALAgravanteQuinta Turmaacórdão de 19/06/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.326/ALPacientedecisão monocrática de 11/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 166.679Recorrentedecisão monocrática de 28/06/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 160.903Agravanteacórdão de 13/05/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 160.903Recorrentedecisão monocrática de 03/03/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
Acompanhe os processos de Josiel Amancio Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.