Josimar Batista Arruda
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSIMAR BATISTA ARRUDA
Em números
7 decisões do STJ, de 28/04/2023 a 23/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/04/2023 a 23/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.143.082/MGEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 23/12/2024NegadoAdvogados: FABIO GAMA LEITE, PAOLA FERREIRA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.143.082/MGAgravanteacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogados: FABIO GAMA LEITE, PAOLA FERREIRA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.143.082/MGRecorridodecisão monocrática de 23/10/2024ParcialAdvogados: PAOLA FERREIRA LEITE, FABIO GAMA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.143.082/MGRecorridodecisão monocrática de 23/10/2024Não conhecidoAdvogados: PAOLA FERREIRA LEITE, FABIO GAMA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.471/MGRecorrentedecisão monocrática de 18/10/2023NegadoAdvogados: FABIO GAMA LEITE, PAOLA FERREIRA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 180.028/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 15/05/2023NegadoAdvogados: ROBERTO MAURO RIBEIRO MASSOTE, JOAO PAULO FIGUEIREDO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 180.028Recorrentedecisão monocrática de 28/04/2023NegadoAdvogados: ROBERTO MAURO RIBEIRO MASSOTE, JOAO PAULO FIGUEIREDO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIO GAMA LEITEOAB/MG 85.224
- PAOLA FERREIRA LEITEOAB/MG 222.384
- ROBERTO MAURO RIBEIRO MASSOTEOAB/MG 115.083
- JOAO PAULO FIGUEIREDO MARTINSOAB/MG 175.483
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 312 CPP2
- art. 42 Lei 11343/20062
- art. 155 CPP1
- art. 282 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
Acompanhe os processos de Josimar Batista Arruda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.