Josimar Maesta
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSIMAR MAESTA
Em números
9 decisões do STJ, de 10/02/2022 a 08/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/02/2022 a 08/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 760.919/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogado: FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 820.914/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 11/10/2023NegadoAdvogado: FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 825.452/SPPacientedecisão monocrática de 14/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.914/SPPacientedecisão monocrática de 02/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.919/SPPacientedecisão monocrática de 30/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.771Corréudecisão monocrática de 23/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 703.059/SPEmbargantedecisão monocrática de 15/03/2022ConcedidoAdvogado: FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 703.059Pacientedecisão monocrática de 09/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.798Corréudecisão monocrática de 10/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOSOAB/SP 406.771
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 126 Lei 7210/19843
- art. 15 Lei 9605/19982
- art. 155 CP2
- art. 312 CPP2
- art. 157 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 157 do Código Penal237.682
Acompanhe os processos de Josimar Maesta
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.