Josivan Lima Torres
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSIVAN LIMA TORRES
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 29/07/2022 a 23/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/07/2022 a 23/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2079887Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 22/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1780349RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 06/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.133Impetrantedecisão monocrática de 26/10/2022NegadoAdvogado: JOSIVAN LIMA TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1439847Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 21/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0722844-62.2022.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSIVAN LIMA TORRESOAB/DF 54.808
Leis e temas das decisões
- art. 157 CP2
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 157 do Código Penal237.682
- Art. 313 do Código de Processo Penal138.967
Acompanhe os processos de Josivan Lima Torres
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.