Josmar Lima Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSMAR LIMA SILVA
Em números
6 decisões do STJ, de 20/08/2021 a 20/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/08/2021 a 20/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 968.863/MGImpetrantedecisão monocrática de 20/12/2024NegadoAdvogado: JOSMAR LIMA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 196.847/MGCorréudecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 164.443Corréudecisão monocrática de 23/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 158.551Corréudecisão monocrática de 31/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 698.585Corréudecisão monocrática de 07/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 148.575/MGCorréudecisão monocrática de 20/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSMAR LIMA SILVAOAB/MG 159.243
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 121 CP2
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 158 CP1
- art. 168 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 121 do Código Penal159.004
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Josmar Lima Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.