Jossandro Bento de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSSANDRO BENTO DE OLIVEIRA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/01/2023 a 30/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/01/2023 a 30/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.111.133/MSImpetrantedecisão monocrática de 30/07/2026Não conhecidoAdvogado: JOSSANDRO BENTO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetranteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 14/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410131-68.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 20/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400104-26.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 25/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414952-86.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 25/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420524-57.2022.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSSANDRO BENTO DE OLIVEIRAOAB/MS 25.301
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
Acompanhe os processos de Jossandro Bento de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.