Jossilane Almeida do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSSILANE ALMEIDA DO NASCIMENTO
Em números
5 decisões do STJ, de 27/09/2024 a 21/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/09/2024 a 21/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 227.756/MGCorréudecisão monocrática de 21/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.203.775/MGInteressadoQuinta Turmaacórdão de 21/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.203.775/MGRecorridodecisão monocrática de 19/05/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.749/MGCorréudecisão monocrática de 23/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.151/MGCorréudecisão monocrática de 27/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1022 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
Acompanhe os processos de Jossilane Almeida do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.