Josue Alex dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSUE ALEX DOS SANTOS
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 26/08/2021 a 29/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2021 a 29/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.015.575/SPPacientedecisão monocrática de 29/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.602.713/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 03/10/2024Não conhecidoAdvogado: KELVER UESLEI PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 873.601/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 25/04/2024NegadoAdvogado: KELVER UESLEI PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.601/SPPacientedecisão monocrática de 22/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 832.369/SPAgravantedecisão monocrática de 02/08/2023NegadoAdvogado: KELVER UESLEI PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.369/SPPacientedecisão monocrática de 22/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 205.974 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 29/11/2021NegadoAdvogado: CLAUDEMIR ANTONIO NAVARRO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 155.207Recorrentedecisão monocrática de 04/03/2022NegadoAdvogado: CLAUDEMIR ANTÔNIO NAVARRO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 155.207Recorrentedecisão monocrática de 11/10/2021NegadoAdvogado: CLAUDEMIR ANTÔNIO NAVARRO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 688.760Pacientedecisão monocrática de 26/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KELVER UESLEI PEREIRA DA SILVAOAB/SP 405.439
- CLAUDEMIR ANTONIO NAVARRO JUNIOR
- CLAUDEMIR ANTÔNIO NAVARRO JÚNIOROAB/SP 197.037
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 105 Lei 7210/19844
- art. 117 Lei 7210/19842
- art. 244 CPP2
- art. 309 Lei 9503/19972
- art. 102 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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