Josue Domingues da Silva
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSUE DOMINGUES DA SILVA
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 12/01/2024 a 06/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/01/2024 a 06/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.127.715/MSRecorridodecisão monocrática de 06/08/2025Não conhecidoAdvogado: MATHEUS PELZL FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 965.655/MSEmbarganteacórdão de 03/06/2025NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 965.655/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 15/04/2025NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 11/12/2024NegadoAdvogado: Matheus Pelzl FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1604103-37.2024.8.12.0000
- STJ HC 965.655/MSPacientedecisão monocrática de 11/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Seção Criminalacórdão de 29/10/2024NegadoAdvogado: Matheus Pelzl FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420045-30.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRequerente1ª Seção Criminalacórdão de 25/07/2024NegadoAdvogado: Matheus Pelzl FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420045-30.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Seção Criminalacórdão de 26/04/2024ProvidoAdvogado: Matheus Pelzl FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420045-30.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 08/04/2024NegadoAdvogado: Matheus Pelzl FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403943-93.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRequerente1ª Seção Criminalacórdão de 29/02/2024NegadoAdvogado: Matheus Pelzl FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420045-30.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRequerente1ª Seção Criminalacórdão de 11/01/2024Advogado: Matheus Pelzl FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420300-85.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MATHEUS PELZL FERREIRAOAB/MS 25.241
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 156 CPP3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 22 CP2
- art. 3 CPP2
- art. 35 Lei 11343/20062
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Josue Domingues da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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