Joviniano Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOVINIANO SILVA
Em números
7 decisões do STJ, de 04/09/2023 a 24/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/09/2023 a 24/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.092.839/CEInteressadodecisão monocrática de 24/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 2.078.430/CEEmbarganteCorte Especialacórdão de 25/03/2025NegadoAdvogados: MELISSA PEREIRA GUARÁ, FERNANDA DE MESQUITA TELES E ZICARI DI MONTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 2.078.430/CEAgravanteCorte Especialacórdão de 22/11/2024NegadoAdvogados: MELISSA PEREIRA GUARÁ, FERNANDA DE MESQUITA TELES E ZICARI DI MONTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.078.430/CEEmbargantedecisão monocrática de 20/08/2024NegadoAdvogados: MELISSA PEREIRA GUARÁ, FERNANDA DE MESQUITA TELES E ZICARI DI MONTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 2.078.430/CEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 25/04/2024NegadoAdvogados: MELISSA PEREIRA GUARÁ, FERNANDA DE MESQUITA TELES E ZICARI DI MONTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.078.430/CERecorridodecisão monocrática de 12/12/2023ConcedidoAdvogados: MELISSA PEREIRA GUARÁ, FERNANDA DE MESQUITA TELES E ZICARI DI MONTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.078.430/CERecorridodecisão monocrática de 04/09/2023NegadoAdvogados: MELISSA PEREIRA GUARÁ, FERNANDA DE MESQUITA TELES E ZICARI DI MONTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MELISSA PEREIRA GUARÁOAB/CE 27.710B
- FERNANDA DE MESQUITA TELES E ZICARI DI MONTEOAB/CE 11.599
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1022 CPC3
- art. 28 Lei 8112/19902
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 102 Lei 8112/19901
- art. 1021 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
Acompanhe os processos de Joviniano Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.