Juan Debs Martins Rosa
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JUAN DEBS MARTINS ROSA
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 03/07/2025 a 05/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/07/2025 a 05/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 265.091 AgR/PAInteressadoSegunda Turmaacórdão de 18/02/2026NegadoAdvogado: RAFAEL WILSON DE MELLO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.064.449/PAAgravanteSexta Turmaacórdão de 20/02/2026NegadoAdvogados: WILSON AZEVEDO DOS SANTOS, RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES, ELIOFABIA JUCIELLY CUTRIM COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.066.428/PACorréudecisão monocrática de 20/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.064.449/PAPacientedecisão monocrática de 06/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.062.187/PACorréudecisão monocrática de 06/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 80.463 AgR/PAAgravanteSegunda Turmaacórdão de 25/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 49.301/PAReclamantedecisão monocrática de 03/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES
- WILSON AZEVEDO DOS SANTOSOAB/GO 9.199
- RAFAEL WILSON DE MELLO LOPESOAB/MA 15.345
- ELIOFABIA JUCIELLY CUTRIM COSTAOAB/MA 12.348
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.338
- Art. 93 da Constituição Federal353.378
Acompanhe os processos de Juan Debs Martins Rosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.