Juan Luis Bertran Bitllonch
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JUAN LUIS BERTRAN BITLLONCH
Em números
7 decisões do STJ, de 13/06/2022 a 09/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/06/2022 a 09/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.118.086/RJCorréudecisão monocrática de 09/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.220.345/RJRecorridodecisão monocrática de 22/08/2025Advogado: ERIC CWAJGENBAUM DE SANTIS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.089.719/RJCorréudecisão monocrática de 14/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.992Corréudecisão monocrática de 16/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.016.365Corréudecisão monocrática de 29/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 150.020Corréudecisão monocrática de 13/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 150.197Corréudecisão monocrática de 13/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ERIC CWAJGENBAUM DE SANTIS SILVAOAB/RJ 112.603
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 105 CF4
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 109 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Juan Luis Bertran Bitllonch
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.