Juan Marcos Alves

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 28/10/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 28/10/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 28/11/2024Não conhecidoAdvogado: Wilton Mendonça de FreitasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419166-86.2024.8.12.0000
STJ RHC 193.473/MSRecorrenteQuinta Turmaacórdão de 28/10/2024Não conhecidoAdvogado: WILTON MENDONÇA DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 15/12/2023NegadoAdvogado: Wilton Mendonça de FreitasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801016-68.2023.8.12.0024
TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 05/06/2023NegadoAdvogado: Wilton Mendonça de FreitasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408357-71.2023.8.12.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.