Juarez Jose Campos
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JUAREZ JOSE CAMPOS
Em números
16 decisões do STJ, de 15/10/2024 a 22/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/10/2024 a 22/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 15 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 975.039/ESCorréudecisão monocrática de 22/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.475/ESCorréudecisão monocrática de 19/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.420/ESCorréudecisão monocrática de 24/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 992.073/ESCorréudecisão monocrática de 06/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.500/ESCorréudecisão monocrática de 05/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 980.401/ESCorréudecisão monocrática de 04/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 971.108/ESPacientedecisão monocrática de 21/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.814/ESCorréudecisão monocrática de 21/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.410/ESCorréudecisão monocrática de 18/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 957.717/ESCorréudecisão monocrática de 03/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.737/ESCorréudecisão monocrática de 03/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 976.518/ESCorréudecisão monocrática de 30/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.370/ESCorréudecisão monocrática de 23/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.654/ESCorréudecisão monocrática de 13/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.439/ESCorréudecisão monocrática de 29/10/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 30.678/ESCorréudecisão monocrática de 15/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 1 Lei 12850/20137
- art. 1 Lei 9613/19987
- art. 105 CF5
- art. 319 CPP2
- art. 10 Lei 12016/20091
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 319 do Código de Processo Penal255.318
Acompanhe os processos de Juarez Jose Campos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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