Judite Carvalho Rezende

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões de outros tribunais, de 25/03/2024 a 18/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 25/03/2024 a 18/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroEmbarganteColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Embargos de Declaração. Direito Administrativo. Processual Civil. Cacórdão de 18/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803260-28.2025.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Direito Administrativo. Processual Civil. Agravo de Instrumento. Diacórdão de 26/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803260-28.2025.8.10.0000
TJMA Sem númeroEmbargadoColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Embargos de Declaração Nos Embargos de Declaração No Agravo Interno No Agracórdão de 20/12/2024NegadoAdvogados: FERNANDA MEDEIROS PESTANA, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805136-86.2023.8.10.0000
TJMA Sem númeroEmbargadoColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Embargos de Declaração No Agravo Interno No Agravo de Instrumento Nº 08051acórdão de 24/07/2024NegadoAdvogados: FERNANDA MEDEIROS PESTANA, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805136-86.2023.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravadoColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Agravo Interno No Agravo de Instrumento Nº 0805136-86.2023.8.10.0000 Agravacórdão de 25/03/2024NegadoAdvogados: FERNANDA MEDEIROS PESTANA, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805136-86.2023.8.10.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.