Juliano de Moura
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JULIANO DE MOURA
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/10/2024 a 10/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/10/2024 a 10/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.109.349/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 10/09/2026NegadoAdvogados: EWERTON ARAÚJO DE BRITO, PEDRO HENRIQUE SERAFIM RÚBIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 31/07/2026NegadoAdvogados: Ewerton Araújo de Brito, Pedro Henrique Serafim RúbioDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900117-14.2024.8.12.0034
- STJ HC 1.109.349/MSPacientedecisão monocrática de 03/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 22/06/2026NegadoAdvogados: Pedro Henrique Serafim Rúbio, Ewerton Araújo de BritoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900117-14.2024.8.12.0034
- STJ AgRg no HC 994.090/MSAgravanteacórdão de 30/05/2025NegadoAdvogados: EWERTON ARAÚJO DE BRITO, PEDRO HENRIQUE SERAFIM RÚBIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 17/05/2025NegadoAdvogados: Pedro Henrique Serafim Rúbio, Ewerton Araújo de BritoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404439-88.2025.8.12.0000
- STJ HC 994.090/MSPacientedecisão monocrática de 10/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.541/MSPacientedecisão monocrática de 21/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 28/02/2025Advogados: Ewerton Araújo de Brito, Pedro Henrique Serafim RúbioDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400235-98.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 08/10/2024NegadoAdvogados: Pedro Henrique Serafim Rúbio, Ewerton Araújo de BritoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412679-03.2024.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EWERTON ARAÚJO DE BRITOOAB/MS 11.922
- PEDRO HENRIQUE SERAFIM RÚBIOOAB/MS 28.137
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Juliano de Moura
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.