Juliano Oliveira Pinto
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JULIANO OLIVEIRA PINTO
Em números
6 decisões do STJ, de 18/12/2023 a 18/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/12/2023 a 18/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.781.492/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/06/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL DE AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.781.492/SPAgravanteacórdão de 13/05/2025NegadoAdvogado: RAFAEL DE AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.781.492/SPAgravantedecisão monocrática de 22/04/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL DE AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 939.229/SPCorréudecisão monocrática de 23/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.005/SPCorréudecisão monocrática de 06/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.147/SPCorréudecisão monocrática de 18/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL DE AZEVEDOOAB/SP 436.932
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Juliano Oliveira Pinto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.