Julierme Inacio dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JULIERME INACIO DOS SANTOS
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/08/2023 a 04/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/08/2023 a 04/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.015.606/BACorréudecisão monocrática de 04/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 989.306/BARequerentedecisão monocrática de 26/03/2025NegadoAdvogado: FERNANDA FERNANDES LUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 989.306/BAPacientedecisão monocrática de 21/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.202/BAPacientedecisão monocrática de 19/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Câmara Criminal –turma Segunda Relatora: Desa. Soraya Moradillo Pinto Impetrante: Fernanda Fernandes Luz Pacienacórdão de 18/03/2025NegadoAdvogado: Fernanda Fernandes LuzDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8077226-90.2024.8.05.0000
- STJ AREsp 2.409.210/BAAgravantedecisão monocrática de 14/08/2023Não conhecidoAdvogados: FLÁVIO COSTA DE ALMEIDA, EDUARDO BARRETTO CHAVES, ROBERTO BORBA MOREIRA FILHO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDA FERNANDES LUZOAB/GO 62.140
- FLÁVIO COSTA DE ALMEIDAOAB/BA 24.391
- EDUARDO BARRETTO CHAVESOAB/BA 46.815
- ROBERTO BORBA MOREIRA FILHOOAB/BA 63.344
- ADRIELE SANTOS ROCHA SÁOAB/BA 67.472
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Julierme Inacio dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.