Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Eduardo Barretto Chaves

OAB/BA 46.815

No STJ e TJBA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões no índice
190
decisões em 2026
35
primeira publicação no índice
2021
êxito em AREsp pelo recorrente no STJ
5%
média do STJ 5%

Cobertura parcial, não é o total de processos nem o início da carreira. Só contamos decisões do índice com advogado identificado no texto. A ausência de TJDFT ou de outro tribunal neste recorte não significa ausência de atuação. Publicações do DJEN são outro universo e não são somadas às decisões.

190 decisões no STJ e TJBA, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
30/08/2021 a 21/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 16/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Sem inscrição completa, a associação por nome fica restrita à UF de origem. Homônimos na mesma UF podem aparecer; confira a inscrição no documento.

Publicações no DJEN por OAB

2.074 publicações retornadas pelo DJEN para OAB/BA 46.815, em consulta de 16/10/2026.

Consulta sem filtro de período, por número e UF da OAB. Publicações não são processos únicos nem decisões: um processo pode ter várias comunicações. O total informado pela API pode incluir publicações ocultadas na consulta e satura em 10.000.

Consultar publicações desta OAB no DJEN →

Êxito comparado

Compare com o tribunal, na mesma classe e no mesmo lado. Em AREsp, a maioria dos recursos não é provida. O índice não representa toda a carteira do profissional.

AREsp pelo recorrente no STJ

5% neste recorte · 5% na média do STJ

média do STJ 5%

74 decisões com resultado neste recorte; 1.311.918 na comparação, mesma classe e lado

HC pelo impetrante no STJ

7% neste recorte · 12% na média do STJ

média do STJ 12%

27 decisões com resultado neste recorte; 338.090 na comparação, mesma classe e lado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJBA

8% neste recorte · 22% na média do TJBA

média do TJBA 22%

25 decisões com resultado neste recorte; 76.112 na comparação, mesma classe e lado

RHC pelo recorrente no STJ

0% neste recorte · 9% na média do STJ

média do STJ 9%

12 decisões com resultado neste recorte; 70.404 na comparação, mesma classe e lado

HABEAS pelo recorrente no TJBA

0% neste recorte · 8% na média do TJBA

média do TJBA 8%

11 decisões com resultado neste recorte; 4.626 na comparação, mesma classe e lado

Resultados no recorte do índice

Estes resultados não medem a qualidade do advogado. Recursos no STJ passam por filtros de admissibilidade; não conhecer um recurso não equivale a julgar o mérito da causa. Compare a mesma classe e o mesmo lado na seção de êxito comparado antes de interpretar os totais.

Como recorrente

10 a favor 9 em parte 144 contra

Como recorrido

9 a favor 3 contra

Onde atua

Classes

  • AREsp84
  • HC33
  • APELAÇÃO29
  • RHC15
  • HABEAS11
  • AGRAVO9
  • REVISÃO4
  • RECURSO3

Órgãos

  • Quinta Turma42
  • Sexta Turma29
  • Presidência do STJ16
  • 2ª VICE-PRESIDÊNCIA14
  • Primeira Camara Criminal - Primeira Turma9
  • VICE-PRESIDÊNCIA DO STJ8

Decisões

2026

Ver as outras 187 decisões

2025

2024

2023

2022

2021

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