Julio Cesar Costa Pessoa
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JULIO CESAR COSTA PESSOA
Em números
1 decisão do STJ, em 30/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 30/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.070.056/PIImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2026NegadoAdvogado: JULIO CÉSAR COSTA PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.032.217/PIImpetrantedecisão monocrática de 28/01/2026NegadoAdvogado: JULIO CÉSAR COSTA PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.064.331/PIImpetrantedecisão monocrática de 06/01/2026NegadoAdvogado: JULIO CÉSAR COSTA PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.594/PIImpetrantedecisão monocrática de 05/05/2025NegadoAdvogado: JULIO CÉSAR COSTA PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 931.406/PIImpetrantedecisão monocrática de 12/11/2024Não conhecidoAdvogado: JULIO CÉSAR COSTA PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 884.543/PIImpetrantedecisão monocrática de 07/05/2024ConcedidoAdvogado: JULIO CÉSAR COSTA PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.254/PIImpetrantedecisão monocrática de 02/04/2024NegadoAdvogado: JULIO CÉSAR COSTA PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 825.771/PIImpetrantedecisão monocrática de 30/05/2023NegadoAdvogado: JULIO CÉSAR COSTA PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JULIO CÉSAR COSTA PESSOAOAB/PI 19.497
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 282 CPP2
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 105 CF1
- art. 121 CP1
- art. 127 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 157 do Código Penal236.099
Acompanhe os processos de Julio Cesar Costa Pessoa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.