Julio Cesar Garcia
Pessoa que aparece como parte em 20 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JULIO CESAR GARCIA
Em números
20 decisões do STJ, de 12/11/2021 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/11/2021 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.407.088/SCAgravanteCorte Especialacórdão de 17/08/2026Não conhecidoAdvogados: SILVIA DOMINGUES SANTOS, HUMBERTO LEONARDO WAISZCZYK OSÓRIO, RUI PEDRO PINA CABRAL DA SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.407.088/SCRecorrentedecisão monocrática de 19/05/2026NegadoAdvogados: SILVIA DOMINGUES SANTOS, HUMBERTO LEONARDO WAISZCZYK OSÓRIO, RUI PEDRO PINA CABRAL DA SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.407.088/SCEmbarganteacórdão de 13/04/2026NegadoAdvogados: SILVIA DOMINGUES SANTOS, HUMBERTO LEONARDO WAISZCZYK OSÓRIO, RUI PEDRO PINA CABRAL DA SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.407.088/SCAgravanteacórdão de 17/03/2026NegadoAdvogados: SILVIA DOMINGUES SANTOS, HUMBERTO LEONARDO WAISZCZYK OSÓRIO, RUI PEDRO PINA CABRAL DA SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.082.606/SCAgravanteacórdão de 13/10/2025NegadoAdvogados: SILVIA DOMINGUES SANTOS, CLAUDIA BRESSAN DA SILVA, HUMBERTO LEONARDO WAISZCZYK OSÓRIO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.082.606/SCEmbarganteacórdão de 04/07/2025NegadoAdvogados: SILVIA DOMINGUES SANTOS, CLAUDIA BRESSAN DA SILVA, HUMBERTO LEONARDO WAISZCZYK OSÓRIO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.082.606/SCEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 18/03/2025NegadoAdvogados: SILVIA DOMINGUES SANTOS, CLAUDIA BRESSAN DA SILVA, HUMBERTO LEONARDO WAISZCZYK OSÓRIO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.082.606/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/10/2024NegadoAdvogados: SILVIA DOMINGUES SANTOS, CLAUDIA BRESSAN DA SILVA, HUMBERTO LEONARDO WAISZCZYK OSÓRIO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RMS 71.794/SCInteressadoQuinta Turmaacórdão de 03/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.406.474/SCAgravantedecisão monocrática de 18/04/2024ParcialAdvogados: SILVIA DOMINGUES SANTOS, CLAUDIA BRESSAN DA SILVA, HUMBERTO LEONARDO WAISZCZYK OSÓRIO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 71.794/SCInteressadodecisão monocrática de 04/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.082.606/SCRecorrentedecisão monocrática de 20/03/2024NegadoAdvogados: SILVIA DOMINGUES SANTOS, CLAUDIA BRESSAN DA SILVA, HUMBERTO LEONARDO WAISZCZYK OSÓRIO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.963.656Interessadoacórdão de 01/12/2022NegadoAdvogados: SILVIA DOMINGUES SANTOS, HUMBERTO LEONARDO WAISZCZYK OSÓRIO, RUI PEDRO PINA CABRAL DA SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 163.885Corréudecisão monocrática de 09/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.963.656Interessadodecisão monocrática de 23/08/2022NegadoAdvogados: SILVIA DOMINGUES SANTOS MANSUR, HUMBERTO LEONARDO WAISZCZYK OSÓRIO, RUI PEDRO PINA CABRAL DA SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 752.112/SCCorréudecisão monocrática de 29/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no RHC 119.456Recorridodecisão monocrática de 08/03/2022Advogados: SILVIA DOMINGUES SANTOS MANSUR, BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA e mais 9Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 144.730Corréudecisão monocrática de 02/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 119.456Embargadoacórdão de 10/12/2021NegadoAdvogados: SILVIA DOMINGUES SANTOS MANSUR, BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA e mais 9Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 119.456/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 12/11/2021ConcedidoAdvogados: SILVIA DOMINGUES SANTOS MANSUR, BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA e mais 9Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SILVIA DOMINGUES SANTOSOAB/SC 10.990
- HUMBERTO LEONARDO WAISZCZYK OSÓRIOOAB/SC 43.084
- RUI PEDRO PINA CABRAL DA SILVAOAB/SC 52.778
- CESAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREUOAB/SC 4.125
- CLAUDIA BRESSAN DA SILVAOAB/SC 32.985
- BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHOOAB/SP 142.109
- MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRAOAB/DF 21.932
- PIERRE AUGUSTO FERNANDES VANDERLINDEOAB/SC 24.881
- THAÍS AROCA DATCHO LACAVAOAB/SP 234.563
- LUIZ EDUARDO RUAS BARCELLOS DO MONTEOAB/DF 41.950
- ANTONIO MIGUEL PENAFORT QUEIROS GROSSIOAB/DF 49.341
- RAQUEL XAVIER VIEIRA BRAGAOAB/DF 55.574
- MARINA FERES CARMOOAB/DF 60.972
- RAFAEL PINA VON ADAMEKOAB/DF 62.524
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200620
- art. 105 CF7
- art. 1022 CPC6
- art. 1029 CPC4
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 1 Lei 12016/20092
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Julio Cesar Garcia
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.