Julio Cesar Marques Perez
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JULIO CESAR MARQUES PEREZ
Em números
2 decisões do STJ, de 01/06/2026 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/06/2026 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.133.881Pacientedecisão monocrática de 01/10/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 04/09/2026NegadoAdvogado: Vitor CalazansDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800974-51.2024.8.12.0002
- STJ HC 1.058.450/MSPacientedecisão monocrática de 01/06/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 20/05/2026NegadoAdvogado: Selmen Yassine DalloulDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900767-72.2025.8.12.0019
- TJMS Sem númeroApeladoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 19/08/2024ProvidoAdvogado: Danilo Augusto FormágioDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900767-72.2025.8.12.0019
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Criminalacórdão de 23/04/2026ProvidoAdvogado: Danilo Augusto FormágioDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900767-72.2025.8.12.0019
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 04/06/2025ProvidoAdvogado: Iran Pereira da Costa NevesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805709-13.2023.8.12.0019
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Criminalacórdão de 19/05/2025ProvidoAdvogado: Eduardo Adriano TorresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805709-13.2023.8.12.0019
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Vitor Calazans
- Selmen Yassine DalloulOAB/MS 14.491
- Danilo Augusto FormágioOAB/SP 195.987
- Iran Pereira da Costa NevesOAB/MS 4.604
- Eduardo Adriano Torres
Leis e temas das decisões
- art. 33 CP6
- art. 33 Lei 11343/20066
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1021 CPC1
- art. 155 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
- Art. 33 do Código Penal258.376
Acompanhe os processos de Julio Cesar Marques Perez
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.