Julio Cesar Martins
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JULIO CESAR MARTINS
Em números
14 decisões do STJ, de 26/11/2021 a 26/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/11/2021 a 26/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 996.410/SPAgravanteacórdão de 26/08/2025NegadoAdvogado: CESAR WESLEY PORCELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 996.410/SPPacientedecisão monocrática de 05/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.347/SPPacientedecisão monocrática de 19/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.698.619/SPAgravanteacórdão de 16/12/2024NegadoAdvogado: CESAR WESLEY PORCELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 939.747/SPAgravanteacórdão de 30/09/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 939.747/SPPacientedecisão monocrática de 29/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.698.619/SPAgravantedecisão monocrática de 14/08/2024Não conhecidoAdvogado: CESAR WESLEY PORCELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.848/SPPacientedecisão monocrática de 04/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.420.712/SPCorréudecisão monocrática de 17/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.262.770/SPAgravantedecisão monocrática de 13/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.255.841Agravantedecisão monocrática de 08/02/2023Não conhecidoAdvogado: ALEXANDRE DA SILVA POLIDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.254.986/SPAgravantedecisão monocrática de 07/02/2023Não conhecidoAdvogado: ALEXANDRE DA SILVA POLIDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 598.406Corréudecisão monocrática de 02/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.968.178Recorridodecisão monocrática de 26/11/2021ConcedidoAdvogados: NEY SANTOS BARROS, GUILHERME COSTA CURSINO KONODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CESAR WESLEY PORCELLIOAB/SP 419.733
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- ALEXANDRE DA SILVA POLIDOOAB/SP 357.746
- NEY SANTOS BARROSOAB/SP 12.305
- GUILHERME COSTA CURSINO KONOOAB/SP 293.070
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
Acompanhe os processos de Julio Cesar Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.