Julio Moreira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JULIO MOREIRA DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ, de 22/07/2024 a 22/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/07/2024 a 22/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no RHC 223.009/SPEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 22/06/2026NegadoAdvogados: BELINE JOSÉ SALLES RAMOS, EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS, BRUNA ROCHA PASSOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 223.009/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogados: BELINE JOSÉ SALLES RAMOS, EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS, BRUNA ROCHA PASSOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 223.009/SPRecorrentedecisão monocrática de 01/10/2025NegadoAdvogados: BELINE JOSÉ SALLES RAMOS, EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS, JOÃO PAULO RIBEIRO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.624.127/SPAgravantedecisão monocrática de 22/07/2024Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ FELIPE ELIAS PAGLIOTO VALINHOS, PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BELINE JOSÉ SALLES RAMOSOAB/ES 5.520
- EDUARDO XIBLE SALLES RAMOSOAB/ES 11.520
- BRUNA ROCHA PASSOSOAB/ES 16.049
- JOÃO PAULO RIBEIRO PEREIRAOAB/ES 31.480
- ANDRÉ FELIPE ELIAS PAGLIOTO VALINHOSOAB/SP 465.440
- PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE OLIVEIRAOAB/SP 410.952
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 105 CF2
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 1022 CPC1
- art. 109 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
Acompanhe os processos de Julio Moreira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.