Julio Sabino de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JULIO SABINO DE SOUSA
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/01/2025 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/01/2025 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.102.845/CEAgravanteacórdão de 08/09/2026NegadoAdvogado: JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.102.845/CEPacientedecisão monocrática de 10/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRequerenteEmenta e Conclusão de Acórdãos - Seção Criminalacórdão de 11/05/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631173-77.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRequerenteSeção Criminalacórdão de 04/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631173-77.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApeladoEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 31/10/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0202575-88.2024.8.06.0300
- TJCE Sem númeroApelado3ª Câmara Criminalacórdão de 23/09/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0202575-88.2024.8.06.0300
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 17/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0032657-13.2024.8.06.0001
- STJ HC 936.133/CEPacientedecisão monocrática de 24/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHOOAB/CE 42.160
Leis e temas das decisões
- art. 121 CP4
- art. 14 CP4
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 118 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.740
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
- Art. 14 do Código Penal125.351
Acompanhe os processos de Julio Sabino de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.