Julio Santos Muniz

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões de outros tribunais, de 11/02/2025 a 07/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 11/02/2025 a 07/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 05/08/2026NegadoAdvogados: FLAVIO CUMMING DA SILVA, ANA PATRICIA DANTAS LEAODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8043650-79.2019.8.05.0001
TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 05/02/2025NegadoAdvogados: RAFAEL ESTRELA PEREZ, LUANA TELES BRAGA LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8019766-21.2019.8.05.0001
TJBA Sem númeroApelanteÓrgão Especialacórdão de 24/07/2025NegadoAdvogados: RAFAEL ESTRELA PEREZ, LUANA TELES BRAGA LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8019766-21.2019.8.05.0001
TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 23/07/2025NegadoAdvogados: RAFAEL ESTRELA PEREZ, LUANA TELES BRAGA LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8019766-21.2019.8.05.0001
TJBA Sem númeroApelanteTerceira Câmara Cível Apelante: Julio Santos Muniz Advogado(s): Rafael Estrela Perez, Luana Teles Braga Leal Apelado: Esacórdão de 11/02/2025NegadoAdvogados: Rafael Estrela Perez, Luana Teles Braga LealDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8019766-21.2019.8.05.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.