Junia Formiga Rocha

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões de outros tribunais, de 10/10/2023 a 07/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 10/10/2023 a 07/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 07/05/2026ProvidoAdvogados: ANA PAULA SOUSA SILVA, CONRADO GOMES DOS SANTOS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800204-93.2019.8.10.0065
TJMA Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 23/03/2026NegadoAdvogados: MANOEL ANTÔNIO ROCHA FONSECA, VIRGÍNIA INGRID CARVALHO FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0051744-90.2014.8.10.0001
TJMA Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 10/10/2023NegadoAdvogado: PAULO ROBERTO ALVES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802421-67.2018.8.10.0058

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.