Junior Lima da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JUNIOR LIMA DA SILVA
Em números
3 decisões do STJ, de 14/02/2023 a 30/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/02/2023 a 30/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 997.659/SPCorréudecisão monocrática de 30/04/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 793.350Agravadoacórdão de 17/03/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO BRUNO ZOGAIBE BATISTELA - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.350/SPPacientedecisão monocrática de 14/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO BRUNO ZOGAIBE BATISTELA - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 420.501
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1003 CPC1
- art. 102 CF1
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 2 Lei 8072/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- Art. 219 do Código de Processo Civil201.009
Acompanhe os processos de Junior Lima da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.