Junior Miorando
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JUNIOR MIORANDO
Em números
4 decisões do STJ, de 15/12/2021 a 15/08/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/12/2021 a 15/08/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 169.083Recorrentedecisão monocrática de 15/08/2022Não conhecidoAdvogados: MARCO ALFREDO MEJIA, ÂNGELA BEATRIZ LOHMANN, MARCOS VINICIUS ZANUZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 163.352Embargantedecisão monocrática de 08/08/2022NegadoAdvogados: MARCO ALFREDO MEJIA, MARCOS VINICIUS ZANUZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 163.352Recorrentedecisão monocrática de 27/06/2022NegadoAdvogados: MARCO ALFREDO MEJIA, MARCOS VINICIUS ZANUZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 703.958Pacientedecisão monocrática de 15/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCO ALFREDO MEJIAOAB/RS 29.095
- ÂNGELA BEATRIZ LOHMANNOAB/RS 51.819
- MARCOS VINICIUS ZANUZOOAB/RS 124.467
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 3 Lei 12037/20092
- art. 157 CP1
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 318 CPP1
- art. 5 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 157 do Código Penal237.590
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Junior Miorando
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.