Jurandir Francisco da Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JURANDIR FRANCISCO DA SILVA
Em números
2 decisões do STJ, em 12/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 12/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 1.468.749/PEAgravadodecisão monocrática de 18/12/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.468.749/PEEmbargadodecisão monocrática de 12/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.468.749/PEEmbargadodecisão monocrática de 12/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.468.749/PERecorrentedecisão monocrática de 13/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1022 CPC2
- art. 1023 CPC2
- art. 1-A Lei 12409/20111
- art. 1039 CPC1
- art. 1041 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de Jurandir Francisco da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.