Jurandir Marques da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JURANDIR MARQUES DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 18/02/2000.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 18/02/2000, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 73.070/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 05/12/1995Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 5.011/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/02/2000Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 73.272/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 07/05/1996NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 71.184/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 30/05/1995ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 71.602/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 23/08/1994NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 59 do Código Penal306.268
- Art. 157 do Código Penal236.099
Acompanhe os processos de Jurandir Marques da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.