Jurandir Vicente Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JURANDIR VICENTE FERREIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 18/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 18/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ DESIS no RHC 243.444/PERequerentedecisão monocrática de 04/08/2026Advogados: HÉLCIO FERREIRA DE OLIVEIRA FRANÇA, JOSÉ AUGUSTO BRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no RHC 234.918/PERequerentedecisão monocrática de 04/08/2026Advogados: HÉLCIO FERREIRA DE OLIVEIRA FRANÇA, JOSÉ AUGUSTO BRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 234.918/PERecorrentedecisão monocrática de 25/06/2026NegadoAdvogados: HÉLCIO FERREIRA DE OLIVEIRA FRANÇA, JOSÉ AUGUSTO BRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 228.080/PEAgravanteacórdão de 24/03/2026NegadoAdvogados: HÉLCIO FERREIRA DE OLIVEIRA FRANÇA, JOSÉ AUGUSTO BRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 228.080/PERecorrentedecisão monocrática de 06/02/2026NegadoAdvogados: HÉLCIO FERREIRA DE OLIVEIRA FRANÇA, JOSÉ AUGUSTO BRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 224.651/PEAgravanteacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogados: HÉLCIO FERREIRA DE OLIVEIRA FRANÇA, JOSÉ AUGUSTO BRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 224.651/PERecorrentedecisão monocrática de 08/10/2025NegadoAdvogados: HÉLCIO FERREIRA DE OLIVEIRA FRANÇA, JOSÉ AUGUSTO BRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 220.705/PECorréudecisão monocrática de 02/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 217.033/PERecorrentedecisão monocrática de 29/08/2025NegadoAdvogados: HÉLCIO FERREIRA DE OLIVEIRA FRANÇA, JOSÉ AUGUSTO BRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 989.693/PECorréudecisão monocrática de 26/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 212.113/PECorréudecisão monocrática de 18/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.138/PECorréudecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 974.609/PECorréudecisão monocrática de 05/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 974.594/PECorréudecisão monocrática de 20/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 200.987/PECorréudecisão monocrática de 22/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HÉLCIO FERREIRA DE OLIVEIRA FRANÇAOAB/PE 21.728
- JOSÉ AUGUSTO BRANCOOAB/PE 16.464
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200615
- art. 1 Lei 9613/19989
- art. 2 Lei 12850/20136
- art. 121 CP2
- art. 312 CPP2
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 121 do Código Penal157.824
Acompanhe os processos de Jurandir Vicente Ferreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.