JUVIAL PARTICIPACÃO E COMÉRCIO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 61.357.323/0001-21 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
7 decisões do STJ, de 18/02/2022 a 04/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/02/2022 a 04/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt nos EREsp 1.850.645/SPAgravanteacórdão de 04/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.850.645/SPEmbargantedecisão monocrática de 13/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 1.850.645/SPEmbarganteacórdão de 23/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 1.850.645/SPAgravanteacórdão de 05/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.850.645EmbargantePrimeira Turmaacórdão de 26/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.850.645Agravanteacórdão de 24/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.850.645Recorrentedecisão monocrática de 18/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 1022 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 226 CPP1
- art. 471 Lei 5869/19731
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
Acompanhe os processos de JUVIAL PARTICIPACÃO E COMÉRCIO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.