Kaique Costa Neves
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- KAIQUE COSTA NEVES
Em números
7 decisões do STJ, de 11/02/2022 a 29/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/02/2022 a 29/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.045.816/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/10/2025Não conhecidoAdvogado: KAIQUE COSTA NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 955.145/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/10/2024NegadoAdvogado: KAIQUE COSTA NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.333/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2024NegadoAdvogado: KAIQUE COSTA NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.900/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/03/2023ConcedidoAdvogado: KAIQUE COSTA NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.054/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/12/2022ConcedidoAdvogado: KAIQUE COSTA NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 759.610Impetrantedecisão monocrática de 06/10/2022NegadoAdvogado: KAIQUE COSTA NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 721.590Impetrantedecisão monocrática de 11/02/2022NegadoAdvogado: KAIQUE COSTA NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KAIQUE COSTA NEVESOAB/SP 405.430
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 144 CF1
- art. 226 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 319 do Código de Processo Penal264.196
Acompanhe os processos de Kaique Costa Neves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.