Karley Oliveira Aguiar
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- KARLEY OLIVEIRA AGUIAR
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 12/07/2023 a 13/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/07/2023 a 13/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroRequerente1ª Seção Criminalacórdão de 13/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5550923-29.2025.8.09.0051
- TJGO Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 30/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 6133453-67.2024.8.09.0051
- STJ AREsp 2.481.872/GOAgravantedecisão monocrática de 28/10/2024Não conhecidoAdvogado: DANIELA CAETANO DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 790.781/GOPacientedecisão monocrática de 12/07/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIELA CAETANO DE BRITOOAB/MT 9.880
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 121 CP2
- art. 102 CF1
- art. 105 CF1
- art. 105 Lei 7210/19841
- art. 197 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
Acompanhe os processos de Karley Oliveira Aguiar
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.