Kelle Alves Souza
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- KELLE ALVES SOUZA
Em números
2 decisões do STJ, de 07/03/2023 a 05/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/03/2023 a 05/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl na Pet 16.216/MGInteressadoacórdão de 05/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 16.216/MGInteressadodecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na Pet 15.909/MGInteressadoacórdão de 04/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE na Pet 15.902/MGRecorridodecisão monocrática de 24/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na Pet 15.902/MGEmbargadoacórdão de 27/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na Pet 15.902/MGAgravadoacórdão de 13/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na Pet 15.728Interessadoacórdão de 16/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na Pet 15.727Embargadoacórdão de 16/05/2023NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na Pet 15.749/MGAgravadoSexta Turmaacórdão de 16/05/2023Não conhecidoAdvogado: PEDRO MARIO FAQUINELLI NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 15.902Requeridodecisão monocrática de 10/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na Pet 15.727AgravadoSexta Turmaacórdão de 28/04/2023Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na Pet 15.728/MGInteressadoSexta Turmaacórdão de 28/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 15.749Requeridodecisão monocrática de 14/03/2023Não conhecidoAdvogado: PEDRO MARIO FAQUINELLI NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 15.728Interessadodecisão monocrática de 07/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 15.729/MGRequeridodecisão monocrática de 07/03/2023NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 15.727/MGRequeridodecisão monocrática de 07/03/2023NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 726.985 EI/MGInteressadoSegunda Turmaacórdão de 19/03/2013Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- PEDRO MARIO FAQUINELLI NETTOOAB/MG 148.234
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.208.142
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
Acompanhe os processos de Kelle Alves Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.