Kelson Augusto Brito Ujacov
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- KELSON AUGUSTO BRITO UJACOV
Em números
8 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 27/08/2021 a 23/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/08/2021 a 23/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 21/09/2026ParcialAdvogados: Pedro Navarro Correia, Gabriel Carvalho SaragóDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808744-28.2025.8.12.0110
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 21/01/2025NegadoAdvogado: Pablo Arthur Buarque GusmãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1605470-96.2024.8.12.0000
- STJ HC 941.331/MSCorréudecisão monocrática de 29/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.421/MSCorréudecisão monocrática de 28/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 698.987Corréudecisão monocrática de 01/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.900.490Recorridodecisão monocrática de 28/10/2021ConcedidoAdvogados: ANA MARIA SANTOS DE JESUS SILVA, THIAGO AUGUSTO MIGUEL BORTULUZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 206.718 ED/MSEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 19/10/2021Advogado: CAMILA CORREA ANTUNES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na TP 3.433/MSAgravanteacórdão de 27/08/2021NegadoAdvogado: LUCIANA CRISTINA RUIZ DE AZAMBUJADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Pedro Navarro CorreiaOAB/MS 12.414
- Gabriel Carvalho SaragóOAB/MS 25.496
- Pablo Arthur Buarque GusmãoOAB/MS 20.315
- ANA MARIA SANTOS DE JESUS SILVAOAB/MS 14.836
- THIAGO AUGUSTO MIGUEL BORTULUZIOAB/MS 15.808
- CAMILA CORREA ANTUNES PEREIRA
- LUCIANA CRISTINA RUIZ DE AZAMBUJAOAB/MS 13.442B
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 71 CP2
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 100 CF1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Kelson Augusto Brito Ujacov
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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