Kelvin Castro Brito

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/05/2023 a 23/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 29/05/2023 a 23/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.048.494/MSPacientedecisão monocrática de 23/04/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroEmbarganteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 14/10/2025NegadoAdvogados: Alex Batista de Souza, Vitória Davalos de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001160-42.2022.8.12.0014
TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 22/07/2025NegadoAdvogados: Alex Batista de Souza, Vitória Davalos de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001160-42.2022.8.12.0014
TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 26/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406005-43.2023.8.12.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.