Kelvis Lopes de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- KELVIS LOPES DE OLIVEIRA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/09/2021 a 10/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/09/2021 a 10/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApeladoEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 10/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0051283-57.2020.8.06.0151
- TJCE Sem númeroApelado2ª Câmara Criminalacórdão de 04/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0051283-57.2020.8.06.0151
- TJCE Sem númeroRequerenteEmenta e Conclusão de Acórdãos - Seção Criminalacórdão de 03/10/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626313-33.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRequerenteSeção Criminalacórdão de 29/09/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626313-33.2025.8.06.0000
- STJ RHC 194.089/CECorréudecisão monocrática de 05/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 693.184/CECorréudecisão monocrática de 14/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.992
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Kelvis Lopes de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.